Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

julgamento do Habeas Corpus (HC) 95961, ajuizado em favor de um condenado por tráfico de drogas em São Paulo, que recorreu de sua condenação e depois fugiu.

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

traficante de drogas conhecido apenas como Tetinha? - rival de sua gangue. Ao notar que ?Tetinha

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

paciente cumpre pena pela prática do crime de associação para o tráfico de drogas.

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário

Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.

Horas extras devidas.

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes

Os efeitos danosos da venda sem receita de medicamentos tarjados em drogarias

Por Claudia de Lucca Mano

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

pelas recentes parcerias firmadas entre as instituições paulistanas no tratamento da problemática complexa e cruel do uso de drogas

Lei de criptomoedas dará autonomia ao poder executivo para regular essa atividade no Brasil

Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de PL que agora aguarda sanção presidencial.

Infiltração virtual: alguns breves apontamentos

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.

MPF/PB denuncia acusado de pedofilia

O denunciado teria divulgado na internet fotos de sexo explícito envolvendo crianças.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

nº 7.210/84); Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06); Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

presente, com os crescentes números de homicídios, latrocínios, estupros e tráfico de drogas. A

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Banco Central alerta para e-mail falso

Vídeo ofensivo postado no Youtube é excluído da lista de busca

Vídeo postado no YouTube possuía caráter ofensivo, abalando profundamente seu poder de venda e confiabilidade