Tribunais podem optar por férias coletivas

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Sentença Estrangeira. Adoção

Falta de consentimento do pai biológico, a quem se atribui abandono do menor

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho em contrato de experiência

A Turma decidiu reformar a decisão de 1º grau, concedendo a garantia de emprego a uma empregada que sofreu acidente de percurso quando ainda cumpria contrato de experiência

1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas

Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Erro médico. Ausente infração à obrigação de meio. Dever de indenização afastado.

Sentença mantida.

Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico.

Projeto fixa novas regras para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores

Medida possibilita um auxílio extraordinário para atenuar os gastos com medicamentos

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Casal é condenado por furtar residência

Prejuízo do proprietário não foi maior porque a Polícia Militar foi acionada e conseguiu prendê-los durante a ação

Ex-cabo do Bope é condenado a 18 anos de prisão

Além da pena restritiva de liberdade, que deverá ser cumprido em regime fechado, o réu foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa