Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Gravidez iniciada em aviso prévio também gera direito a estabilidade provisória

Funcionária descobriu gestação após termino do vínculo empregatício

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.

Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico

O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Estado deve fornecer vacina para tratamento de displasia broncopulmonar em bebê que nasceu prematuro

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

MP/SP quer investigação de denúncias de pedofilia em site de leilões

As denúncias de utilização do site de leilões Mercado Livre para venda de produtos pornográficos envolvendo adolescentes serão investigadas.

Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica

Alegação de desrespeito à vontade da parturiente.

Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

Justiça adia processo contra a polícia no caso Jean Charles