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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

Estado” é expurgada da conotação geopolítica ou da doutrina da segurança nacional que informaram o
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

Estado do século XIX não apresentava essa preocupação; ao reverso, a doutrina do laissez feire
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

selecionada foi à pesquisa bibliográfica, sendo feita pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina sobre
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

dada pela jurisprudência e doutrina ao caso específico. Há de se destacar, nesse sentido, que o
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

doutrina ora pesquisada com intuito de encontrar soluções para os problemas e para as práticas
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

expressamente em lei, a doutrina, precipuamente nas Jornadas de Direito Civil vem admitindo sua existência e
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

ordenamento jurídico. Nesse sentido, será feita uma sistematização da doutrina, analisando a responsabilidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

mazelas que o cárcere causa aos que portam droga para consumo próprio, a doutrina moderna discute a
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

Estado do século XIX não apresentava essa preocupação; ao reverso, a doutrina do laissez feire
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

ser um instituto que, surgido por obra do capital da investigação cientifica, a doutrina, e não tendo
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

pesquisa de revisão bibliográfica, consulta à legislação e doutrina especializadas nacionais; e exame
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

aplicação é com o olhar voltado para a constituição e doutrina, buscando efetividade, legalidade e proporcionalidade das medidas atípicas.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

ser vedado em lei, parte da doutrina e da jurisprudência caminham na direção da possibilidade destes
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39

Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

do concurso, elevando-o, de acordo com parcela significativa da doutrina, ao status de princípio. O

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 7241

Estado” é expurgada da conotação geopolítica ou da doutrina da segurança nacional que informaram o

Estado do século XIX não apresentava essa preocupação; ao reverso, a doutrina do laissez feire

selecionada foi à pesquisa bibliográfica, sendo feita pesquisa de jurisprudência, legislação e doutrina sobre

dada pela jurisprudência e doutrina ao caso específico. Há de se destacar, nesse sentido, que o

doutrina ora pesquisada com intuito de encontrar soluções para os problemas e para as práticas

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

expressamente em lei, a doutrina, precipuamente nas Jornadas de Direito Civil vem admitindo sua existência e

), diversos são os posicionamentos da doutrina sobre o tema. O propósito da pesquisa é, por meio de análise

ordenamento jurídico. Nesse sentido, será feita uma sistematização da doutrina, analisando a responsabilidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público

mazelas que o cárcere causa aos que portam droga para consumo próprio, a doutrina moderna discute a

Estado do século XIX não apresentava essa preocupação; ao reverso, a doutrina do laissez feire

ser um instituto que, surgido por obra do capital da investigação cientifica, a doutrina, e não tendo

pesquisa de revisão bibliográfica, consulta à legislação e doutrina especializadas nacionais; e exame

aplicação é com o olhar voltado para a constituição e doutrina, buscando efetividade, legalidade e proporcionalidade das medidas atípicas.

ser vedado em lei, parte da doutrina e da jurisprudência caminham na direção da possibilidade destes

estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica

estruturadas tanto pela legislação como pela doutrina. Pois bem, impende assinalar que a pessoa jurídica

Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Membro da Subcomissão de Doutrina Internacional do

do concurso, elevando-o, de acordo com parcela significativa da doutrina, ao status de princípio. O

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