Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:56
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 15:52
Comissão aprova punições a empresas envolvidas com exploração sexual de crianças
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:05
Juiz acolhe recurso e aumenta pena de policial que matou ex-namorada
A pena foi fixada em 26 anos e quatro meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:30
Negado pedido de revisão de pena para acusado de transportar drogas
O réu teve negado o seu recurso, o qual pretendia reduzir a pena-base ao mínimo legal e substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direito
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:29
Condenada por falsificar histórico
O juiz condenou a secretária a dois anos de reclusão pelo crime de falsificação de documento público
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:43
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09
Negada apelação contra fornecimento de medicamentos
"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:53
Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF
O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito
Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:03
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:39
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:38
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:45
Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:53
Turma nega pedido de habbeas corpus para plantio residencial de maconha com fins medicinais
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:40
Ausência de comprovação de alcoolemia na condução de veículo não afasta aplicação de multa
O Juizado rejeitou o recurso do motorista, o qual pretendia anular a multa imposta pelo Detran. Ele recorreu, mas a ação não foi conhecida por não recolhimento das custas necessárias
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:45
Embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato. Tipicidade da conduta.
Caracterização pela necesidade de comprovação de que o motorista dirigia com concentração de álcool no ar expelido dos pulmões igual ou superior a três décimos de miligrama.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:58
Condenado PM que matou estudante
O ex-sargento da Polícia Militar G.P.D. foi condenado a 13 anos de prisão pelo homicídio do estudante R.L.C.M., ocorrido em 2006.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 15:32
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 01:00
Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:40
Viúva de vítima de intoxicação por chumbo não pode sacar crédito sem demonstrar necessidade
Turma acolheu recurso de uma empresa, cancelando a autorização que havia sido concedida pela Justiça trabalhista mineira à viúva