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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

DE DOLO NA CONDUTA. IMPROPRIEDADE DO WRIT. ORDEM DENEGADA.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:28

TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi

, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 12:15

Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização

sofridos pelo empregado em decorrência de acidente de trabalho ou doença profissional em caso de dolo ou culpa
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:35

Juiz absolve diretor da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão

O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Crimes contra a ordem tributária. Artigo 1º, incisos I e II da Lei nº 8.137/90. Prova da materialidade e autoria.

Conjunto probatório suficiente para um decreto condenatório. Dolo específico configurado
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:34

Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:50

TIT mantém autuação de empresas flagradas em esquema ilegal pelo MP

com dolo e fraude, deixar de exibir impressos fiscais e livros fiscais à autoridade fiscalizadora, e
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:46

Estabilidade acidentária não depende de culpa do empregador

incapacidade para o trabalho, independente da apuração de dolo ou culpa do empregador
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 09:54

Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.

da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:21

Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio

. Defesa alegou ausência de dolo e ilegalidade no teste do bafômetro; o acusado é réu primário e portador de bons antecedentes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Fiscalização de obra. Caso concreto. Abuso de direito constatado. Quantum indenizatório.

objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:40

Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes

Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:48

Primeira Turma mantém condenação de ex-vereador que indicou preso para ser seu assessor

recurso em virtude da impossibilidade de serem reexaminadas as conclusões do tribunal de origem sobre a presença ou não de dolo na conduta do ex-vereador.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:59

Caracterização de improbidade administrativa supõe má-fé do agente público

, para que haja condenação, é necessária a comprovação de que o agente público tenha agido com dolo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Crime de dano contra bem público. Art. 163, parágrafo único, do CP. Configuração. Sentença reformada. Apelo provido.

que, tencionando escapar de sua prisão, rompe obstáculos materiais, não comete o crime de dano (CP, art. 163), por ausente o necessário dolo específico.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:55

Das limitações ao contrato de doação

A doação está sujeita à anulação, seja por erro, dolo, lesão, coação, fraude contra credores ou
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.

Conforme Humberto Theodoro Júnior, "A exigência, enfim, de culpa grave ou dolo, até então exigida
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 13:28

TJ condena rapaz que construiu casa em cima de nascente em Blumenau

Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Tortura. Artigo 1º, inciso II, da lei nº 9.455/97. Incompetência do juízo.

exagero, sem finalidade educativa. Comprovação nos autos do dolo específico. Recurso conhecido e provido.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 4090

DE DOLO NA CONDUTA. IMPROPRIEDADE DO WRIT. ORDEM DENEGADA.

, mas o relator dor recurso, ministro Emmanoel Pereira, afastou as alegações de dolo processual

sofridos pelo empregado em decorrência de acidente de trabalho ou doença profissional em caso de dolo ou culpa

O MPF relatou, ainda, que não houve apenas negligência, mas, no mínimo, dolo eventual, à medida que

Conjunto probatório suficiente para um decreto condenatório. Dolo específico configurado

posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial

com dolo e fraude, deixar de exibir impressos fiscais e livros fiscais à autoridade fiscalizadora, e

incapacidade para o trabalho, independente da apuração de dolo ou culpa do empregador

da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.

. Defesa alegou ausência de dolo e ilegalidade no teste do bafômetro; o acusado é réu primário e portador de bons antecedentes

objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.

Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não

tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não

recurso em virtude da impossibilidade de serem reexaminadas as conclusões do tribunal de origem sobre a presença ou não de dolo na conduta do ex-vereador.

, para que haja condenação, é necessária a comprovação de que o agente público tenha agido com dolo

que, tencionando escapar de sua prisão, rompe obstáculos materiais, não comete o crime de dano (CP, art. 163), por ausente o necessário dolo específico.

A doação está sujeita à anulação, seja por erro, dolo, lesão, coação, fraude contra credores ou

Conforme Humberto Theodoro Júnior, "A exigência, enfim, de culpa grave ou dolo, até então exigida

Para o relator do apelo, considerando-se o rapaz como pessoa simples, que certamente agiu sem dolo

exagero, sem finalidade educativa. Comprovação nos autos do dolo específico. Recurso conhecido e provido.

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