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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:15
Justiça militar retoma depoimentos de testemunhas do Caso Kiss no RS
Oito pessoas são réus; na esfera civil, audiências retomam na quinta-feira
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:15
Estado terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da lei seca
Apesar das versões contraditórias apresentadas pelas partes, juiz julgou procedente o dever do Estado de indenizar pela prisão irregular
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Juízes no interior
Não se sintam desobrigados de seus deveres exercendo dignamenrte a judicatura. Este é, sem dúvida, o mais importante compromisso
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:30
Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado
Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:15
Fernando Grella defende PMs que balearam manifestante
Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:30
Advogado acusa Demóstenes Torres de ameaçá-lo de morte
Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 18:15
Servidora ?duplamente penalizada? em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida
Concurso de remoção é uma modalidade realizada a pedido do interessado, ?independentemente do interesse da Administração
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:45
Empresa responsável por embarcação encalhada será multada
Navio estava em perfeitas condições e foi abandonado. Proprietário não seguiu procedimentos da Marinha e deverá receber multa de até R$ 50 milhões
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:15
STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento
Um dos processos está na fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos para ficar prontas ? o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:00
MPF denuncia donos de construtoras por trabalho escravo
Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:00
ECT indenizará carteira por problemas que a impedem de trabalhar em pé
Por só poder trabalhar sentada, ela receberá também pensão mensal devido à redução da sua capacidade laborativa
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:00
Homem é condenado por atos libidinosos contra menores
Acusado teve sua prisão temporária decretada, convertida posteriormente em prisão preventiva
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00
Guardas municipais são condenados por tortura
Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 16:15
Ex-proprietário de imóvel atingido por obras de anel viário será indenizado
União questionou o pagamento de indenização por entender que não ficou comprovado, nos autos, que o imóvel expropriado pertencia ao autor
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:45
Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Após discussão, deputados saíram da sessão contra a eleição do pastor
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:50
Palestina na ONU
Agora que o Estado da Palestina foi oficialmente acolhido na mais importante assembleia do mundo, crescem as esperanças de que floresça a Paz naqueles territórios conturbados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:05
Direito processual civil. Mera aplicação do direito considerado cabível à espécie.
Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:00
Laboratório e hospital são condenados por negligência em exame de recém-nascido
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 30 mil reais em razão da falha na prestação de serviço do laboratório
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 20:45
TJ condena rede de supermercados por vender bolo estragado
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado bolo impróprio para consumo, o que deixou algumas pessoas de sua família com náuseas
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 17:05
Merendeira terá direito a adicional de insalubridade
Ficou comprovado que a trabalhadora corria riscos ao ser obrigada a fazer uso de soda caústica de limpeza para higienizar o ambiente de trabalho
