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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:38
Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia
Restou ao fornecedor condenado o pagamento do conserto, com a substituição das peças defeituosas por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:12
Após decisão, dona de cão barulhento muda para a casa do namorado
Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 14:45
Mantida prisão de acusado de integrar organização criminosa
Desembargador Malta Marques justificou voto diante da demonstração de periculosidade do acusado
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10
TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão
O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos, por entender que a ordem pública corria risco com a liberação dos réus, reincidentes em crimes dolosos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:45
Servidora recebe indenização por licença-prêmio não gozada
Apesar de não haver dispositivo legal que autorize ou proíba o pagamento de indenização por licenças-prêmio não gozadas, o magistrado entendeu que a autora,deve receber a indenização
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:38
Família de caminhoneiro será indenizada
A vítmia trafegava na rodovia MG-50, quando a carreta da empresa Transbia Ltda. entrou na contramão e atingiu seu veículo, provocando a morte do motorista
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:24
Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010
Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos que nos eventos evangélicos citados não houve manifestações favoráveis à sua candidatura
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:31
Interdição de câmara de bronzeamento após compra não enseja restituição
Estabelecimento foi autuado pela Vigilância por infração aos artigos que tratam da irregularidade do uso da máquina para bronzeamento artificial. O autor pedia o ressarcimento referente a compra da máquina sustentando que essa tornou-se objeto sem utilização
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:17
Goiás Esporte Clube obtém mandado de segurança contra ex-técnico Emerson Leão
A defesa do time questionou os valores constantes dos cheques emitidos em favor do ex-técnico, a título de pagamento de verbas rescisórias e contratuais devidas em função do desligamento do treinador do clube
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
É evidente o abalo moral enfrentado por pessoa que teve seu domicílio invadido pelos réus após derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros, consistente na prática de ofensas à sua honra e imagem, anotou o relator
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:53
Auxílio-doença deve ser pago até nova habilitação profissional do segurado
A decisão garante ao segurado o recebimento do benefício, até que ele tenha condições de atuar em atividade diversa à exercida, que o levou a desenvolver doença profissional em decorrência de esforço repetitivo.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:33
Professor é suspeito de assédio sexual a aluna de 13 anos no Rio
Professor tentava convencê-la a ir até sua casa quando sua esposa não estivesse
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:58
Mula de tráfico integra organização criminosa e não se beneficia por ser primário
O relator considerou que a quantidade de droga destinada à holanda seria elevada, o que impediria o reconhecimento da modalidade privilegiada de tráfico
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Fazendeiro terá de pagar R$ 30 mil de indenização por insulto
O acusado teria proferido palavras de baixo calão contra a autora, acusando-a de manter relacionamento afetivo com a filha dele
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:44
Desvio de função pode independer da existência de plano de cargos e salários
A 3ª turma do trt-rs condenou o hospital nossa senhora da conceição a pagar diferenças salariais a uma ex-empregada decorrentes de desvio de função
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte
Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:04
Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita
Enquanto Mendes opinava sobre o caso, manifestantes pró-Battisti gritavam palavras de ordem e erguiam faixas, em frente ao STF, exigindo a libertação do ex-ativista italiano
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:05
Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista
Segundo o relator, a aquisição da moléstia em si não dá ao servidor o direito a aposentadoria com proventos integrais
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:57
Decisão sobre suspensão de penhora contra empresários paulistas não é medida urgente
Presidente entende que, até 1º de fevereiro, data em que o STJ voltará às suas atividades normais, não haverá tempo para que os bens sejam alienados judicialmente
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:51
Sul-africano condenado por tráfico internacional de drogas pede liberdade ao STF
Empresário que foi flagrado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, transportando 495g de cocaína alega que confessou delito espontâneamente
