Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

2ª Turma afasta quantidade de droga como impedimento a redução de pena

O ministro Gilmar Mendes assinalou que a quantidade de droga deve ser sopesada na primeira fase da individualização da pena, e é impróprio invocá-la por ocasião da escolha do fator de redução prevista na Lei de Drogas, sob pena de ?bis in idem?

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro

Violação de Sigilo Funcional.

Condenado pelo assassinato de dono de cursinho de Belém (PA) recorre ao STF

Ele foi acusado de dar apoio logístico ao crime

Carro que atropelou filho de Cissa estaria a cerca de 100km/h, segundo peritos

Peritos do Instituto de Criminalísta Carlos Éboli (ICCE) acreditam que, pelo impacto, o carro de Rafael Bussamra - que atropelou Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães - estava a cerca de 100 km/h.

Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos prova da autoria e materialidade delitivas, a condenação é medida que se impõe.

MPF/SP denuncia Marcos Valério, empresário e juiz aposentado por exploração de prestígio

Acusados tentaram influenciar andamento de uma ação milionária de interesse da Cervejaria Petrópolis.

Estado deve responder por morte de detento em presídio

A vida de detento do sistema penitenciário é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso, devendo este indenizar a família em caso de morte violenta.

PM tem crime desclassificado

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Exército reconhece união gay

Parceiro de sargento vira dependente militar

Aposentados por invalidez de empresa extinta conseguem manter vínculo com grupo econômico

Turma anulou as dispensas dos trabalhadores, condenando as empresas rés a arcarem com os custos dos planos de assistência médica, enquanto perdurarem as aposentadorias por invalidez

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.