Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação

O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R

Acusado de feminicídio é condenado a 19 anos de reclusão

O crime aconteceu no dia 5 de agosto de 2018, por volta de 20h, no Recanto das Emas.

Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários

Casos que a permanência nos hospitais é prolongada em função da demora na realização de exames de avaliação psiquiátrica e de falhas na condução dos processos, incluindo desaparecimento de ação penal

Justiça russa indeniza famílias 12 anos após troca de bebês

As meninas estão hoje com 12 anos e as famílias vivem na mesma cidade.

Ficar 7 anos no mesmo local inviabiliza adicional de transferência

É indevido o pagamento de adicional de transferência a um bancário pelo período de sete anos em que

Filho pega 12 anos pela morte do pai

Após 15 horas de julgamento, o agropecuarista Carlos Renato Gonçalves Guimarães, o Tato, de 37 anos

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta validade do registro de armas de fogo

Para o autor do projeto, Airton Sandoval, manutenção de dois prazos diferentes confunde a população.

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados

Brasil, 190 anos dos Cursos Jurídicos.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena servidores por desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos

As penas foram fixadas em cinco anos; três anos e seis meses; e três anos e quatro meses de reclusão

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

Turma considera que débitos condominiais são dívida líquida constante de instrumento particular

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão

O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima

Latrocínio no Nova Floresta: condenação

Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.

Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social

O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de