Município de Curitiba e servidor são condenados a indenizar guarda municipal que sofreu assédio moral no local de trabalho

sofria assédio moral, sendo chamado constantemente de doente mental

Atentado violento ao pudor com violência ficta em face da menoridade da vítima. Persecutio criminis.

A falta de evidência quanto ao prejuízo à intelecção e volição impede a produção de prova voltada à constatação de insanidade mental do acusado.

Concausa. Sequestro sofrido pelo empregado. Concausa. Negligência do reclamado para com a saúde física e mental do trabalhador depois do evento.

Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento

Adriana Belintani é advogada especialista em saúde mental e há mais de 20 anos atua nas áreas

Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido

Neste artigo, vamos explorar como as leis trabalhistas podem garantir a proteção da saúde mental

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca

Suspensa liminar que autorizava portadora de transtorno bipolar a ingressar na Furg pelo sistema de cotas

esclarecer se a doença que acomete a parte impetrante (Transtorno Bipolar) configura ou não hipótese de deficiência mental

Globalização, drogalização e o império do mal

Capitalista. Esses efeitos colaterais negativos sobrepujam os benefícios que o condicionamento mental coletivo submeteu e condicionou todos os povos

MP consegue liminar para fornecimento de fraldas geriátricas a pessoas com deficiência

deficiências física e mental não tinham condições financeiras para comprar as fraldas, extremamente necessária aos pacientes

1ª Turma nega nexo causal entre esquizofrenia e trabalho

a existência do nexo de causalidade entre a doença mental do reclamante e o trabalho por ele exercido.

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental.

Empresa de ônibus indeniza deficiente

Um deficiente mental de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, vai ser indenizado em R

Parada de ônibus interestadual não é considerada intervalo para repouso do motorista

para o repouso físico e mental do empregado, pois este permanece à disposição do empregador, como responsável pelo veículo, e não pode se ausentar do local.

Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.

Policial civil pede aposentadoria especial

físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Maioridade penal – considerações jurídicas

inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis

Aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25%: Direito Previdenciário

ainda podem obter um acréscimo de 25% do valor em situações de necessidade de assistência permanente de terceiros, alienação mental, entre outros

Estuprador de filha condenado em Caçapava do Sul

, tirou a sua roupa e passou a violentá-la. Filha é portadora de deficiência mental leve