Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.