CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

STF julga hoje ação contra monopólio dos Correios

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente

A Associação Potiguar de Educação e Cultura (Apec) assegura direito de recusar matrícula de aluna inadimplente, pois a lei que dispõe sobre as anuidades escolares (Lei n. 9.870/99) permite, neste caso, a interrupção dos serviços.

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos