Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Referendo: sim ou não, você decide

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Juízes não são obrigados a cumprir portaria sobre invasões

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.