STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Contrato. Prestação de serviços. Legalidade. Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.

Investigação policial não gera dano moral

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos