Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Aprovado pela CCJ fim do dízimo para partidos

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS