Home- busca: Divida Pessoal
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.021, de 27 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06
previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site pessoal: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 13:47
Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected]
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:46
Transpetro é condenada por contratação ilícita
Apesar da necessidade de pessoal, empresa havia se negado a chamar os concursados e supriu as necessidades de mão-de-obra com terceirizados
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 15:30
Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização
Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:30
Acesso a dados pessoais de investigado por lavagem de dinheiro é considerado constitucional
Qualificação pessoal, filiação e endereço não são informações de cunho estritamente privadas e
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:30
Município deve reparar servidora acusada de motim e fofocas
Juiz considerou que trabalhadora foi acusada de mau comportamento pessoal e profissional sem a prévia apuração dos fatos imputados a ela
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:30
Estado deve reabrir serviço de traumato-ortopedia
Juiz determinou, ainda a intimação pessoal da Governadora do Estado, bem como a majotação da multa diária para R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 16:30
Decisão do TST desobriga Petrobras a pagar pensão e auxílio funeral a viúva
De acordo com o Manual de Pessoal da Petrobrás, não é devida pensão por morte nem auxílio funeral à
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:30
Médico acusado de abandono de emprego recebe verbas rescisórias
O hospital alegou abandono em razão de o médico anestesista ter deixado de trabalhar tendo apenas emitido um comunicado ao departamento de pessoal
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:00
TJ nega habeas corpus a advogado por suspeita de coação sobre detento
declarações em inquérito policial, com vistas em seu interesse pessoal
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:10
Mantido afastamento de delegado de polícia em Rondônia
, além de negligenciar seu serviço na delegacia, usava os carros da polícia para uso pessoal
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:55
Justiça extingue a punibilidade de acusado de posse de drogas para consumo
réu em processo por posse de drogas para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:59
Justiça obriga Município a instalar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco
Justiça de Santa Luzia do Pará obriga Município a destinar abrigo institucional para crianças em situação de risco pessoal e social
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 16:02
Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa
Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:08
Em venda com reserva de domínio, atraso do devedor por dívida líquida e em prazo certo se comprova com protesto
constitui com o protesto, independentemente de notificação pessoal.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:47
Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador
equipamentos de proteção industrial e fazer o asseio pessoal após o expediente.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:30
Decisão da ministra Ellen Gracie garante que Amazonas contrate operação de crédito para obras da Copa
Tribunal de Contas do estado, que excedeu os limites de gastos com pessoal.
