Longevidade feliz

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

"Mea culpa"

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei

O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade real, ele prevalece sobre o particular, quer seja do investigante ou do investigado.

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Processo civil. Abstenção de utilização de nome artístico. Ausência de violação ao direito de marca.

Gêneros musicais que não se confundem. Recurso provido parte para, afastada a prescrição, julgar improcedente a ação.

Apelação cível. Atropelamento de pedestre na calçada.

Danos físicos e estéticos. Indenização devida.