Previdência Privada: entenda como declarar este investimento essencial para o planejamento de longo prazo

Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.

A quantidade de falecidos influenciará nos custos do Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.

Projeto “Defenda-se”: Vagas para defesa pessoal feminina e Fisioterapia esgotam; atendimento psicológico também tem grande procura

Iniciativa dos Institutos Pró-Vítima e “Paulo Kobayashi” teve início há três semanas; mulheres têm aulas gratuitas de autodefesa, além de acolhimento jurídico e social, de reabilitação e de saúde mental

Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores

Ferramentas -  como a novidade batizada de Sniper -  se somam a outros dispositivos da Justiça para a busca automática de ativos.

PGFN estabelece procedimentos para transação por adesão de tributos inscritos na dívida ativa

A medida, segundo o advogado Henrique da Silveira Andreazza, facilita a quitação de tributos inadimplidos durante pandemia.

O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Campanha ?fique seguro? é deflagrada

Falso seqüestro é o primeiro tema abordado

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

destinadas à jurisdição constitucional em culturas políticas diversas, mas semelhantes em seu caráter democrático.

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

existem em diversas formas, não se admitindo que uma célula familiar seja sujeitada à discriminação

A Manipulação de resultados e apostas esportivas

Por Filipe Senna.

Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

O presente artigo discorre sobre o "Contrato Verde e Amarelo".

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

cidadania traz consigo um amplo leque de direitos e deveres, uma palavra simples que traz diversas

As Escolas do Pensamento Ecológico

analisar as diversas escolas do pensamento ecológico, com ênfase no Preservacionismo Ambiental e no

Da infração administrativa continuada

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

de diversas fontes de dados para oferecer uma análise da implementação e utilização de ODRs, cujo

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

realizou diversas alterações na legislação ambiental já vigente. Porém, tais mudanças têm gerado

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

pela sociedade. Os agora chamados “indivíduos intersexo”, passam a ser submetidos a diversas

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

de diversas áreas do planeta. Tal cenário é facilmente verificável na conjunção de esforços, por