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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 14:39
Acusado de homicídio por disputa de terreno é condenado a 14 anos de prisão
virtude de desavença anterior com a vítima, motivada pela disputa de um terreno irregular invadido
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:38
Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal
O conflito de competência chegou ao STJ porque tanto a Justiça estadual quanto a federal proferiram decisões sobre a ocupação da área na qual se encontra a comunidade de quilombolas
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:30
Falta de segurança jurídica prolongou disputa entre Petrobras e Astra Oil, diz gerente jurídico
Borromeu explicou que o caso se prolongou na Justiça porque não havia segurança jurídica para um acordo extrajudicial
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:45
Disputa por terras pode ter motivado crime que motivou morte de promotor
Secretário não divulgou detalhes que possam atrapalhar as investigações
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:18
Disputa judicial entre Mário Covas Neto e Cláudio Humberto termina sem indenização para ninguém
Neto foi acusado em matéria publicada pelo jornal Tribuna da Imprensa de tráfico de influência nos governos paulista e federal
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:28
Acordo põe fim a 14 anos de disputa sobre posse da Fazenda Piquet
Após separação, ex-cunhada de Nelson Piquet reivindicava direitos em relação a sua fazenda em parte vendida ao piloto de fórmula 1 pelo ex-marido. A transferência teria ocorrido sem a assinatura da esposa
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 13:31
STJ põe fim à disputa por marca de vodca russa no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o recurso que discute a propriedade e o uso da marca de vodca Stolichnaya no Brasil e homologou a sentença estrangeira favorável à Plodovaya Kompanhya.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:12
Disputa de 17 anos envolvendo a extinta Portobras e empresa de engenharia chega ao fim
Inicialmente, a empresa de engenharia pleiteou a quantia de Cr$ 358.253.924,40 (cruzeiros).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Inelegibilidade de parentesco com o Presidente da República não pode alcançar disputa para vereança?
Ronaldo Nóbrega Medeiros é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007). Citado no Livro Direito Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). - Editora: Método e Saraiva/edição janeiro de 2007 e 2008.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa - Ausência de demonstração segura do esbulho
Questão a exigir regular contraditória e apuração de extensa prova, inclusive, técnica-inviabilidade, nos limites da ação, chamamento da Prefeitura - Condição, por sinal, não apontada junto a inicial - Agravo desprovido.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:03
Argumento de falta de previsão no edital mantém candidatos na disputa em concurso
A ressalva foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao possibilitar ao Estado de Goiás dar prosseguimento ao concurso instaurado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:36
Estudante é condenado por assassinato
O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:31
Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque
O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional
O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:36
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
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Array Publicado em 2023-06-13T14:51:01+00:00
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão
O crime aconteceu em 10 de outubro de 2021, em via pública do bairro Morro da Cruz, em São Sebastião/DF, após um desentendimento entre o réu e a vítima em decorrência da compra do lote.