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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 117, de 3 de Abril 2003.

Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2000 - 03:00

Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 09:30

OAB Nacional questiona constitucionalidade de Lei de Custas Judiciais do Amazonas

Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55

CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência

Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 14:57

Justiça Estadual de São Paulo emite sentença contrária à Araçatuba que exigia aumento de arrecadação de ISS relativo a áreas não concedidas

Rateio feito para a divisão do ISS entre os municípios não contempla os vicinais e dispositivos da rodovia, de acordo com a decisão da justiça.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:35

Férias para advocacia criminal agora é lei

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 12:29

PL que pune com infração disciplinar violação de prerrogativas é aprovado no Pleno

O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 09:29

Bolsonaro muda Lei Maria da Penha para que agressor tenha que ressarcir o SUS

Condenados por violência doméstica também terão que ressarcir o uso de abrigo por vítimas e dispositivos de monitoramento em casos de medidas protetivas.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 14:35

Justiça confirma condenação de tio por injúria racial e agressão em situação de violência doméstica

As penas foram amparadas em artigos do Código Penal, combinados com dispositivos da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 15:26

Honorários trabalhistas são prioridade para OAB

O projeto altera dispositivos da CLT para determinar que, nas ações trabalhistas, a parte deverá
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:32

Direito autoral e civil. Execução comercial de obras musicais. Relação jurídica entre ECAD e executores

Natureza. Juros de mora. Cômputo. Dies a quo. Dispositivos legais analisados: artigos 398 e 405 do CC/02; e 68 e 99 da Lei nº 9.610/98
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10

Decreto nº 8.123, de 16 de Outubro de 2013

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:30

Negado pedido de indenização a bancária dispensada em festa

indeferimento da indenização por dano moral não violou os dispositivos indicados
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 21:00

Prazo para uso de créditos de celular pré-pago não viola direitos do consumidor

dispositivos sobre prazo de uso créditos adquiridos pelos consumidores
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:20

AGU defende no STF validade de normas federais que tratam do conteúdo dos canais de TV por assinatura

A ADI foi interposta pela Associação Neo Tv, a qual alegou que os dispositivos da Lei nº 4747 afrontam à liberdade de comunicação e de expressão
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:20

Editores pedem fim da necessidade de autorização para publicação de biografias

Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 6874

, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei no 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual nº 6.646/2023 do Amazonas

Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

Rateio feito para a divisão do ISS entre os municípios não contempla os vicinais e dispositivos da rodovia, de acordo com a decisão da justiça.

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.

O cerne do projeto está na alteração de dispositivos da Lei Federal 8.112/1990, o Regime Estatutário dos Servidores Públicos Civis da União.

Condenados por violência doméstica também terão que ressarcir o uso de abrigo por vítimas e dispositivos de monitoramento em casos de medidas protetivas.

As penas foram amparadas em artigos do Código Penal, combinados com dispositivos da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

O projeto altera dispositivos da CLT para determinar que, nas ações trabalhistas, a parte deverá

Natureza. Juros de mora. Cômputo. Dies a quo. Dispositivos legais analisados: artigos 398 e 405 do CC/02; e 68 e 99 da Lei nº 9.610/98

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de

indeferimento da indenização por dano moral não violou os dispositivos indicados

dispositivos sobre prazo de uso créditos adquiridos pelos consumidores

A ADI foi interposta pela Associação Neo Tv, a qual alegou que os dispositivos da Lei nº 4747 afrontam à liberdade de comunicação e de expressão

Sustenta a Anel que a amplitude e abrangência dos dispositivos legais tal como existem acabam por atingir as liberdades de expressão e informação

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