Home- busca: Dispositivos Processuais
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 14:15
Mantida extinção de ação em que constou citação a réu que já havia falecido
Tribunal negou provimento ao recurso da reclamante, julgando nulos todos os atos processuais devido
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:50
Juíza indefere pedido de defensor público-geral
Além de indeferir o pedido liminar, a magistrada julgou extinto o processo e condenou o autor a pagar as custas processuais
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 17:10
Motorista que deixa carro aberto, com chave em seu interior, perde o seguro
Autor da ação não receberá ressarcimento pelo furto da caminhonete, e, ainda, deverá pagar custos processuais da seguradora no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:08
Justiça do Paraná vai saber quanto ganham os cartórios particulares
A partir de agora, as custas processuais terão de ser recolhidas por guia bancária, e não mais pagas diretamente ao escrivão.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:45
Interrogatório on-line realizado antes de previsão legal é passível de anulação
Sancionada em janeiro de 2009, a lei prevê que o interrogatório e outros atos processuais possam
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:38
Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial
o valor das custas processuais de ação rescisória do Banco do Brasil S.A.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Art. 37, IX, da Constituição da República. Incompetência material da Justiça do Trabalho.
Atribuiu ao reclamado as custas processuais, no importe de R$100,00, calculadas sobre R$5.000,00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 344, de 25/05/07
transmissão de peças processuais no Supremo Tribunal Federal (e-STF) e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 10:30
Sindicato possui fonte própria de recursos, não sendo possível concessão de Justiça gratuita
Sindicato é pessoa jurídica capaz de arcar com as custas processuais e demais despesas da
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2024 - 11:25
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:39
Saiba como divórcios podem ser feitos sem processo e até sem custos no Brasil
Divórcios extrajudiciais, que já superaram marca de 1 milhão no Brasil, e pré-processuais são possíveis para casais em comum acordo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:10
STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news
No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 15:04
Negado mandado de segurança contra decisão que impediu presença de advogados em sala de perícia
correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:29
Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa
imprescindível a comprovação da incapacidade de arcar com custas processuais
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 08:21
Projeto estabelece regras para dar mais rapidez e eficácia a agravos de instrumento
Medidas previstas no texto tornarão mais rápidos os atos processuais na execução penal e
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:50
Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura
Ao cidadão estariam reservadas todas as garantias processuais e penais clássicas, mas para o
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:10
Idosa tem valor do plano de saúde reduzido
Além de reduzir o valor da mensalidade da autora, a Unimed deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:20
Consumidora que teve nome negativado por apenas 3 dias não será indenizada
TJ negou indenização à cliente e a condenou ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 800 reais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:10
Guarda municipal não conseque adicional por ter de portar arma de fogo
das custas processuais, e, mesmo trabalhador recorrendo, tribunal mantém sua sentença de origem
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:32
Pena confirmada a rapaz que assaltou residência de empresário em Joinville
As palavras uníssonas das vítimas, que reconheceram o réu em ambas as fases processuais, aliadas
