Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:38

Prêmios condicionais de incentivo integram remuneração.

natureza salarial e integra a sua remuneração para todos os efeitos legais.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução nº 1, de 7/05/07

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 11:56

STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais

Os dispositivos questionados tratam do modo de aproveitamento econômico dos direitos autorais
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 16:48

Promulgada emenda que incentiva ciência, tecnologia e inovação

A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:50

Inconstitucional Lei que autoriza credenciamento de Advogados para cobrar dívida ativa do Município

De acordo com a decisão, a lei viola os dispositivos constitucionais que determinam que esse tipo
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:15

Arquivada ADI de servidores do MPU contra lei que proíbe exercício da advocacia

?Conforme esses dispositivos, no âmbito do sistema sindical, apenas as confederações sindicais são
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:48

Pleno do TJ decide que lei municipal de Assunção é inconstitucional e deverá ser revogada em seis meses

Os dispositivos, conforme o relator, violariam a Constituição Federal que prevê, para a admissão em serviço público, a prévia aprovação em concurso público
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:06

Embargos de declaração em apelação cível.

dispositivos de lei invocados. Desnecessidade, inclusive para fins de prequestionamento.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:52

Projeto facilita retirada do inquilino indesejado e pode aumentar oferta de imóveis

O parlamentar sugere modificações em seis dispositivos que deverão aumentar as garantias dos
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Decreto nº 6.760, de 5 de fevereiro de 2009

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que cria o Garantia
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.545, de 22/09/05.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no
Legislação » Leis Publicado em 29 de Dezembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001.

Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00

Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:09

STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral

As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:41

LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 09:28

Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 17960

natureza salarial e integra a sua remuneração para todos os efeitos legais.

A MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais (RISTJ, art. 325) tendo presentes as

seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Os dispositivos questionados tratam do modo de aproveitamento econômico dos direitos autorais

A emenda altera vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas

De acordo com a decisão, a lei viola os dispositivos constitucionais que determinam que esse tipo

?Conforme esses dispositivos, no âmbito do sistema sindical, apenas as confederações sindicais são

Os dispositivos, conforme o relator, violariam a Constituição Federal que prevê, para a admissão em serviço público, a prévia aprovação em concurso público

dispositivos de lei invocados. Desnecessidade, inclusive para fins de prequestionamento.

O parlamentar sugere modificações em seis dispositivos que deverão aumentar as garantias dos

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, que cria o Garantia

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no

Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado

As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.

Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro

dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment

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