Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados

Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.

Abuso de direito pelo empregador. Assédio moral. Reparação.

Recurso ordinário adesivo apresentado pela reclamante, aduzindo sobre o valor fixado para os danos morais.

Considerações sobre eleição indireta e sucessão presidencial na ordem jurídica brasileira

jurisprudenciais sobre o assunto, sem contudo, ter a pretensão de esgotar tão intrigante tema.

Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE

critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade

A função social da propriedade obtida através do condomínio especial urbano

Esclarecimentos das dúvidas existentes sobre a Função Social da Propriedade obtida através do Condomínio Especial Urbano.

Decreto nº 5.031, de 2 de Abril de 2004.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.

Apreciações sobre a teoria dos princípios

Por Gisele Leite.

DECRETO Nº 9.128, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Considerações iniciais sobre a lei 12.720/12

Novas majorantes nos crimes de homicídio e lesões corporais e o novo crime de constituição de milícia privada

Considerações sobre o recurso especial repetitivo

João Moreno Pomar, Advogado e Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande

Ministro Peluso garante independência e solidez do Judiciário

Ministro discursa sobre suposta crise no Judiciário

Decisão de juiz sobre juros não invade competência do STF

Por outro lado, determinou ao Banco Central (BC) que procedesse à fiscalização dos bancos para reprimir a capitalização por ele vedada.

Lições de trabalho

Artigo sobre dia do trabalho no Brasil

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido