Home- busca: Dispoe sobre o controle do uso da talidomida.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:40
Decreto nº 8.301, de 4 de Setembro de 2014
outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:30
Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município
O pagamento de compensação financeira calculada sobre royalties de petróleo e gás natural só é
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.231, de 14 de julho de 2010.
Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.539, de 18 de agosto de 2008
imposto sobre a renda e adicional, calculados com base no lucro da exploração.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
Resolução nº 64 de 13/09/05
Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.523, de 25/08/05.
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
bibliográficas, sem perder de vista a legislação que versa sobre a responsabilidade civil, artigos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:28
Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho
Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 11:41
Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular
A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 17:06
Ministros divergem sobre flexibilização da regra sobre pedidos de sustentação oral
Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:30
Norma da Caixa Econômica Federal sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência
O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Mãe é destituida de poder familiar sobre bebê depois de mentir sobre paternidade
Homem que registrou a criança o fez sob pressão; Verdadeiro pai é próprio irmão da mãe
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
. E, tais acontecimentos trazem enfoque sobre desigualdade racial que perdura nesses países desde os
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 15:42
Marketing jurídico: o que é e qual a importância?
O texto fala sobre Marketing Jurídico.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:03
Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares
STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.
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Blog Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:13
LGPD – nova lei de conformidade digital
O texto fala sobre a LGPD.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 10:49
Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 15:13
Não acredite em bicho papão
O presente artigo discorre sobre intolerância religiosa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:22
Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas
Incidente sobre a comercialização da produção rural.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2019 - 15:19
Não podemos esquecer o passado
O presente artigo discorre sobre a Ditadura.
