Home- busca: Dispoe sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Direito penal estadual e o federalismo brasileiro
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12
O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE
através de jurisprudência, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em caso específico sobre o
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Plenário rejeita destaque sobre sigilo de ações de interesse público ou social
Objetivo era impedir o sigilo das ações de interesse público ou social, retirando essa previsão do projeto
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:40
O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade
Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:37
Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB
Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
um fim comum e conhecido de todos. Ressalta-se ainda que, por mais que os homens vivessem em tribos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:32
Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens
Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 17:08
Trabalhador processa banco e acaba condenado em R$ 45,6 mil de sucumbência
Magistrado indeferiu todos os pedidos do ex-empregado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:07
Processual Penal. Agravo regimental no recurso especial
Não impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:55
Embargos de declaração intempestivos.
Não interrupção do prazo recursal para todos os litigantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.
Dever do Estado de promover a saúde de todos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03
A separação de poderes
manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 12:06
Juiz federal defere liminar a professor da UFS
promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
Crimes de Racismo
Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo e Uninove - São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Crimes de racismo
em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Oportunidade, continuidade e efeitos correlativos entre custos fixos, produção e mercado
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
A lógica do ativo e do passivo
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador
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Blog Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:15
O que é um Inquérito Policial?
Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:34
Logotipo: A importância deste na hora de registrar a sua marca
Confira todos os detalhes necessários para fazer a sua.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:46
Extinto processo em que advogado estava com carteira da OAB suspensa
Magistrado declarou nulo todos os atos praticados pelo causídico.
