Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?

O presente artigo discorre sobre a limitação de coberturas médicas.

MPF/RN: alunos beneficiados por decisão judicial devem ter direito à renovação do Fies sem fiador

Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

Porque o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina

O presente artigo discorre sobre a autorização da telemedicina.

Reforma administrativa no funcionalismo público: entenda o que muda

O texto fala sobre a reforma administrativa no funcionalismo público e aborda tópicos

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis

Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias

No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho

Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

O presente artigo discorre sobre o novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas.

Conselho vai aumentar controle do uso de animais

O País não dispõe de informações sobre o número de cobaias utilizadas em pesquisa e no ensino. Lei sobre o tema foi aprovada há 1 ano

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Judiciário tem enfrentado atualmente, pelo vasto número de ações que são ajuizadas todos os dias, o

COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista

& Krahn, esteve presente em todos os dias da conferência e analisou como fracas as medidas definidas em Sharm el-Sheik, no Egito.

Valor pago por alimentante que tem emprego deve ser baseado em seus rendimentos

julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Medida Provisória nº 2.019-1 que "dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 3 de abril de 2000".

Obrigatoriedade de etiquetar com preços visíveis as mercadorias postas à venda

O presente artigo discorre sobre os Direitos do Consumidor

Licença-paternidade: Advogado trabalhista fala sobre regulamentação de lei no Congresso Nacional

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.

Concedido efeito suspensivo a recurso extraordinário sobre PIS de instituições financeiras

Em mandado de segurança impetrado perante a Justiça Federal em São Paulo, o Hipercard, então Banco Bandeirantes, questionou o recolhimento do PIS no período entre 1º de janeiro e 7 de junho de 1996, alegando desrespeito aos princípios da irretroatividade e da anterioridade nonagesimal

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Como a inteligência artificial está transformando o mercado jurídico

Para mais detalhes sobre isso, continue com a gente!

“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?

O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".