Volkswagen é condenada a indenizar empregado que sofreu assédio durante dispensa

Funcionário sofreu humilhações ao ouvir comentários como "este rodou"

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deficiente físico. Nulidade da dispensa. Reintegração. Litigância de má-fé.

Hospital é condenado a pagar parcelas devidas em caso de dispensa imotivada

Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada.

Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

Necessidade de ciência inequívoca da parte é princípio basilar do processo civil que não pode ser mitigado pelo processo eletrônico, entende STJ.

Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação

É entendida como nacional a sentença baseada em laudo arbitral proferido dentro do território brasileiro, ainda que os árbitros tratem de questão ligada ao comércio internacional e que estejam em jogo ordenamentos jurídicos variados

Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras

A decisão teve origem em ação declaratória de inexistência de débito proposta pela Havan contra a empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.

O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas

Por Maísa Ribeiro Vidal.

Quem deve pagar a multa de trânsito do empregado?

Por Marcos Roberto Hasse.

O Casamento posterior é causa para anulação de um Testamento feito na época em que o testador nem era casado?

Alguns fatos posteriores à realização do Testamento podem causar seu rompimento ou a redução de suas disposições testamentárias.

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista.

O Inventário lá de casa é muito antigo e nunca foi aberto. É possível se livrar do enorme Imposto “Causa Mortis”?

O Imposto “Causa Mortis” deverá ser recolhido para que o processo de inventário seja regularmente

ECT é condenada a pagar indenização por discriminar agente por causa de orientação sexual

Além da divulgação de que o empregado tinha o vírus HIV, o chefe dizia que ele deveria participar do concurso “Garota dos Correios”.

Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio

O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio que cometeu contra um homem após discussão sobre suas habilidades musicais

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.