Empresa de trens indenizará viúva de homem que faleceu após acidente em estação

Autora da ação será ressarcida por danos morais.

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Direito civil e processual civil. Contratos. Comissão de corretagem. Venda de imóvel.

Cobrança c/c indenização por danos morais movida pelo corretor

Apelação cível. Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Queda de toras de madeira transportadas por caminhão.

Novo texto para regularização do trabalho em altura tem alteração, mas proteção continua importante

Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.

Advogado é condenado por ajuizar ações por clientes e depois pedir danos morais

“Isso constitui um descaso, uma falta de respeito com o Poder Judiciário, que deve utilizar-se dos mecanismos legais, para que condutas semelhantes não tornem a repetir-se.”

Senador deve receber indenização por danos morais por publicação inverídica em livro

Ele receberá duas indenizações de R$ 250 mil cada.

Brasil Telecom e IG pagarão indenização por dano moral coletivo por cobrança de serviços sem autorização

MP ajuizou Ação Coletiva de Consumo contra as empresas por conduta comercial abusiva bem como na

Salário extrafolha. Integração. Restando comprovado nos autos o pagamento de parcela extrafolha, deve ser deferida.

Restando comprovado nos autos o pagamento de parcela extrafolha, deve ser deferida a sua integração ao salário para que produza os reflexos nas demais verbas trabalhistas.

Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações

Ela afirma que após dez anos de trabalho com a carteira assinada, a Globo condicionou sua permanência no emprego à constituição de pessoa jurídica

Advogado condenado por não prestar serviços satisfatórios a clientes

O advogado foi condenado ao pagamento por danos morais.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).

As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados

Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria

Inovações trazidas pela Lei do Superendividamento

Por Natalia Greatti e Vanessa de Almeida Belotti.

Mais uma condenação de advogado por litigância de má-fé

Pretor de Lajeado (RS) afirma que procuradora lançou mão de ?estória? para auferir enriquecimento ilícito

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais.

Negativação indevida nos cadastros restritivos de crédito. Pretensão de majoração do dano moral.

Recurso de revista. Férias proporcionais. Feriados. Convenção nº 132 da OIT. Inaplicabilidade. Dissenso pretoriano.