Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Igreja indeniza crianças por acidente

igreja evangélica e seu pastor a indenizarem por danos morais, em R$ 3 mil para cada

Motorista é condenado por imprudência

Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.

Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.

Jogador do Coritiba prova que foi coagido a se demitir e obtém rescisão indireta

compelido a assinar o pedido de demissão e ainda pagar R$ 5 mil ao clube por sua liberação.

Indenização por danos morais. Inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção. Aquisição de duas linhas telefônicas móveis adquiridas no Estado de São Paulo por terceiros.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Quantum. Sucumbência.

Questões de Direito do Trabalho

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço

FGV é condenada a reintegrar professor demitido sem motivo por ato anônimo

A Fundação Getúlio Vargas foi condenada pela Justiça do Trabalho de São Paulo a reintegrar professor em cujo ato da demissão não foi comprovada motivação e não foi identificado quem a promoveu

TJMG mantém indenização por amputação

Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais).

Da Ilegitimidade Passiva dos profissionais da Área da Saúde para responder diretamente por danos causados na qualidade de Agente Público

Por Vitor Camargo Oliveira Santos.

Aluno condenado por injuriar professor

O professor pediu a condenação do estudante por injúria, injúria real por duas vezes, com os

Juiz extingue pena por prescrição

anos, foi beneficiado com extinção de pena por prescrição.

Comissão aprova isenção de multa para empresa que não conseguir cumprir cota para deficientes

contratação, porém sem sucesso e por razões alheias à sua vontade

Férias coletivas no sindicato não justificam atraso na homologação de rescisão contratual

Turma acolheu o pedido de um trabalhador e condenou a empresa a pagar multa por não ter efetuado a

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante