O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal

tutela jurídica que o ordenamento dispensa á respectiva categoria de consumidor

Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa

nulidade de sua dispensa e, dessa forma, ganhou o direito ao pagamento dos salários do período

Porteiro recebe indenização por danos morais após destrato e perseguição praticados por síndica

Ao anunciar a dispensa, a síndica teria chamado a polícia para forçar o funcionário a assinar

Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa

invasivo, não pode ser motivo de alegação de justa causa para a dispensa do trabalho. O entendimento é

Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade

A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico

Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego

-desemprego, já que a rescisão contratual se deu sob a modalidade de dispensa sem justa causa.

Empregada gestante. Estabilidade.

à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa

LER contraída no emprego assegura estabilidade provisória

doença profissional existia antes da dispensa sem justa causa.

Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH

A SDI-2 reconheceu que a instituição não estava obrigada a fazer negociação prévia.

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas

Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares

comunicação da dispensa, que ocorreria em 12/12/2018); b) repercussões em férias +1/3, natalinas, FGTS

JT considera discriminatória demissão de 680 empregados na TELEPAR

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da TELEPAR ? Telecomunicações do Paraná S/A contra decisão que condenou a empresa a readmitir 680 empregados, por entender evidenciada a utilização de prática discriminatória.

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Empresa em recuperação judicial não faz jus à justiça gratuita

Mesmo que a gratuidade pleiteada tivesse sido deferida, a agravante não estaria dispensada de efetivar o recolhimento do depósito recursal

Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados

causa, além de pagar salários e vantagens entre a data da dispensa e da efetiva reintegração. A

Despedida discriminatória de soropositivo gera indenização de 49 mil reais

Se a empregadora sabe que o funcionário é portador do vírus HIV, a dispensa pode ser considerada

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

dispensa imotivada de seus empregados regra que não foi discutida pelo BB em seu recurso.

SDC reduz valor de causa majorada por TRT para R$ 1,35 milhão

A decisão segue precedentes da SDC em ações de natureza declaratória.

TST declara abusiva demissão coletiva de cerca de 400 metalúrgicos na Bahia

A produtora de alumínio demitiu todos os trabalhadores com o encerramento das atividades da unidade que mantinha na Bahia

Estado São Paulo obtém liminar para contratar mão-de-obra em projetos habitacionais

Na condição de controladora da CDHU, o Estado de São Paulo recorreu ao TST, requerendo a suspensão da decisão do TRT.