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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:59
Recurso de embargos interposto pelo reclamado. Competência da justiça do trabalho.

Reintegração. Dispensa imotivada. Danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 09:51
Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória.
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?

inclusão. Mas infelizmente, ainda é comum encontrar desafios como funcionários que sofrem dispensa discriminatória.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:55
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 11:57
Pedido de Dispensa de Avaliação

Pedido de Dispensa de Avaliação em Ação de Inventário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:59
Contrato nulo. Dispensa. Danos morais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.

Intervalo intrajornada.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 09:46
Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:27
Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:13
Recurso de revista. Reintegração no emprego.

Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:00
TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia
Não há lei que proíba a dispensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2015 - 16:42
Repercussão Geral. Juízo de Retratação

Reintegração. Nulidade de Dispensa Imotivada. Empresa privada
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:20
TRT nega recurso de trabalhadora que alegava ser obrigada a trabalhar sorrindo

Dispensa arbitrária. Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:55
Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave

Agravo de instrumento desprovido.

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