TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST

O acordo foi realizado em mediação pré-processual

Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.

Como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus? Advogado apresenta alternativas

Advogado apresenta alternativas de como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus.

Adicional noturno de enfermeiros deve incidir sobre horário previsto em norma coletiva

No julgamento, o TST decidiu que não era o caso de suspender o julgamento da matéria em razão de precedente do STF.

Quantum Indenizatório. Dano Moral. Transporte de valores

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.

Balconista receberá verbas rescisórias por pedido de demissão sem homologação sindical

A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada