Home- busca: Diretor-Executivo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47
Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF
plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:45
Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev
com a marca de referência e de confiabilidade", disse o diretor tesoureiro da OAB
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:30
STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, outro acusado por desvio de ingressos da Copa
Raymond Whelan, diretor da empresa Match Services AG, autorizada oficial da Fifa para promover a venda de ingressos para a Copa
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:00
Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição
Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:10
Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB
outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco, Henrique Pizzolato
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:08
Impacto: MP deve se manifestar e apresentar alegações
o processo que apura suposta ilegalidade durante a votação do Plano Diretor de Natal teve um
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:37
Relator concede liminar e assegura retorno de gestor a cargo no Hospital da Unimed até decisão judicial definitiva
O afastamento do diretor foi baseado em acusações feitas por um dos integrantes do Conselho de
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:31
TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB
Presentes ainda na cerimônia de assinatura do convênio o Diretor Geral, Leonardo Sapiência, os
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:56
É ilegal suspender salário de servidor sem instauração de processo administrativo
Alegou o servidor que, mesmo diante da sanção imposta pelo diretor do foro, continuou comparecendo
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:53
Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira
Santiago e seu diretor por discriminar mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Reflexões sobre democracia e poder constituinte
graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos
Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:45
STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa
O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Partilhas e separações extrajudiciais
escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:40
Marco legal das garantias de empréstimo segue para sanção
O projeto do Poder Executivo foi enviado no final do ano de 2021 à Câmara dos Deputados. Em junho
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39
Penhora de bens na execução fiscal
A execução fiscal é uma espécie de execução por quantia certa com base em um título executivo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:07
Olhar feminino e crítico lançado sobre a PEC da reforma administrativa, no canal TVIAB
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, de autoria do Poder Executivo, como também o texto do
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:15
Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
título executivo foi formado, sem que isso implique desvirtuamento da competência da Vara da Infância e da Juventude.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:44
DECRETO Nº 8.662, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016
aegypti, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, e cria o Comitê de Articulação e
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 12:25
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015
, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica
