Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

Governo edita MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Execução de título extrajudicial. Duplicata. Ausência de aceite. Inexistência de prova da remessa do aceite ao devedor.

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento