Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais