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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2023 - 12:01

Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados

Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:00

Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:39

Demissão por WhatsApp não é ilegal

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:03

Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2021 - 13:35

O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:20

Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:54

Casal não consegue demonstrar que é dono de imóvel penhorado

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:42

Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 10:28

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:45

Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa

A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 17:03

Tribunal decide que pedidos autorais sem valor determinado não implicam em extinção da ação

Colegiado anulou sentença ao considerar que há casos, como o dos autos, em que são encontradas dificuldades para se formular pedidos com valor expresso.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:28

Na mira da Lava-Jato, presidente Michel Temer planeja 2017 como ‘ano das reformas’

Como os debates para as mudanças se darão com a Operação Lava-Jato, seus desdobramentos políticos são imprevisíveis.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:35

Grêmio terá de pagar indenizaçao para fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos

O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:48

Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas

Segundo a empresa, o valor de R$ 54 mil já havia sido utilizado para compensar dívida dela e do marido com o próprio centro preparatório, mas o entendimento da Turma foi o de que a dívida não teve origem na relação de emprego
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:43

Auditoria. Recomendações

A auditoria é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Conselho para examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 12:30

Turma afasta prescrição em ação sobre acidente ocorrido em 2006

O acidente ocorreu em 12/12/2006, e a reclamação foi ajuizada em 9/12/2011, portanto, menos de cinco anos depois do ocorrido
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:15

Espanha sem imunidade absoluta terá de indenizar administrador

O Tribunal negou provimento a agravo do Reino da Espanha, que tentou reverter condenação deferida pela Justiça brasileira a pagar gratificação e recolher valores de FGTS a um trabalhador
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 16:30

Empresa é condenada por fornecer terceirizados contratados ilegalmente para prefeitura

Empregados prestavam trabalho terceirizado para o município através da empresa, mas não eram contratados formalmente para não caracterizar vínculo de emprego
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:00

Remuneração de dentista de município deve observar dispositivos constitucionais

Remuneração dos empregados públicos, mesmo os regidos pela CLT, é fixada e corrigida por lei específica, nos termos do edital do concurso público
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:15

Indústria têxtil é multada por descumprimento reiterado de deveres trabalhistas

Sanções aplicadas pelas autoridades administrativas não foram suficientes para impedir a conduta repetida e continuada da empresa

Exibindo resultado de 7001 até 7020 de um total de 32479

Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.

Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.

Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.

Para a SDI-2, não houve erro de fato na arrematação de suposto bem de família.

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.

A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.

A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.

Colegiado anulou sentença ao considerar que há casos, como o dos autos, em que são encontradas dificuldades para se formular pedidos com valor expresso.

Como os debates para as mudanças se darão com a Operação Lava-Jato, seus desdobramentos políticos são imprevisíveis.

O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos

Segundo a empresa, o valor de R$ 54 mil já havia sido utilizado para compensar dívida dela e do marido com o próprio centro preparatório, mas o entendimento da Turma foi o de que a dívida não teve origem na relação de emprego

A auditoria é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Conselho para examinar a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial

O acidente ocorreu em 12/12/2006, e a reclamação foi ajuizada em 9/12/2011, portanto, menos de cinco anos depois do ocorrido

O Tribunal negou provimento a agravo do Reino da Espanha, que tentou reverter condenação deferida pela Justiça brasileira a pagar gratificação e recolher valores de FGTS a um trabalhador

Empregados prestavam trabalho terceirizado para o município através da empresa, mas não eram contratados formalmente para não caracterizar vínculo de emprego

Remuneração dos empregados públicos, mesmo os regidos pela CLT, é fixada e corrigida por lei específica, nos termos do edital do concurso público

Sanções aplicadas pelas autoridades administrativas não foram suficientes para impedir a conduta repetida e continuada da empresa

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