Home- busca: Direitos trabalhista
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:06
Liminar suspende prisão civil de condenado por depósito infiel
A ordem foi decretada em reclamação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Diagramador é equiparado a jornalista por não precisar de diploma para exercer a função, decide TRT
Foi aceito o pedido em ação trabalhista de um diagramador do Jornal O Município Dia-a-Dia, de
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:04
1ª executada falou: Câmara mantém execução contra devedora secundária
Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária da tomadora subsiste em caso de falência da devedora principal.
Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
CP, art. 343. Configuração do crime. Provimento do apelo. Condenação. Reconhecimento, posterior, da ocorrência da prescrição retroativa.
Comete o crime capitulado no CP, Art. 343, aquele que, autor de demanda trabalhista, oferece
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
"O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética".
, campus liberdade, e estagiária de direito, atuando na área trabalhista.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02
TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos
inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:02
TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório
O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 19:24
PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3134
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41
O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental
enquanto superprincípio impactou diretamente na ampliação da concepção de direitos fundamentais e do
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 10:44
Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?
É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 12:00
Parentes podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo simultaneamente, decide STF
Para a maioria do colegiado, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2024 - 14:03
Revisão da Vida Toda: impacto econômico de R$ 3,1 bilhões em 10 anos
A decisão garante direitos aos aposentados para proteger a segurança jurídica, conforme entendimento pacificado desde 2013.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:34
SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma
“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28
Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas
Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:35
Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial
Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:51
Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte
O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:26
Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos
Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:08
Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira
Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:45
Copiar uma obra é plágio ou pirataria?
Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.
