Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!

Por Tony Santtana

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Poupança. Juros moratórios.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.

Procon pode ganhar poder de Justiça

Se modificações no Código do Consumidor forem aprovadas, os Procons poderão aplicar multas diárias

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

Governo anuncia plano para fortalecer direitos dos consumidores

Entre medidas está um projeto para regulamentar comércio eletrônico; Ações do governo vão fortalecer os Procons do país

O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal

fundamental para resguardar o predomínio dos mais fortes nas relações quanto a tutela dos direitos inerentes ao consumidor.

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

um contrato, o que podemos concluir que o Código de Defesa do Consumidor será aplicável para resguardar seus direitos

Assinar o recibo de entrega não elimina seus direitos

Quando você assina um recibo de entrega, não abdica de seus direitos ? inclusive o de reclamar de

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer

19 Anos do Código de Defesa do Consumidor

Consumidor - Lei 8.078/90, data especial aqui e lembrança trágica do ataque que ocorreu nos EUA atingindo as

Dívidas com bancos: saiba como ter seus direitos respeitados

Advogada explica o que configura cobrança abusiva e as regras de juros e penhor para cobrir dívidas no Brasil.

Indenizado consumidor que teve carro roubado em Maceió

TJ decidiu que responsabilidade pela segurança é da empresa que oferece estacionamento

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.

Pessoa jurídica.Confusão patrimonial.

Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.

Justiça suspende direitos políticos de José Roberto Arruda

Decisão foi proferida em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público

Ação civil pública. Direito do Consumidor. Prestação de serviços.

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.