Sociedade falida mantém legitimidade processual até encerramento da liquidação

A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Quarta Turma.

Recurso de revista. Quarta feira de cinzas.

Ausência de expediente. Necessidade de comprovação.

História da filosofia dos direitos humanos [ou Da descrição das relações entre o indivíduo e o coletivo nas gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos e suas implicações nos sistemas protetivos de tais direitos]

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Direitos Trabalhistas

Feriados trabalhados na jornada 12x36.

Direitos trabalhistas.

Dano existencial. Jornada extra excedente do limite legal de tolerância.

Direitos fundamentais.

AP 470: Emerson Palmieri e José Borba deverão cumprir penas restritivas de direitos

O ex-tesoureiro do PTB deverá pagar 150 salários mínimos em favor de entidade filantrópica e terá a interdição de seu cargo público, bem como sua inelegibilidade

Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

É devido o pagamento de direitos autorais por execuções musicais em rodeio gratuito

O STJ passou a reconhecer, em sua jurisprudência, a viabilidade da cobrança dos direitos autorais

Terceirização facilita precarização de direitos dos trabalhadores e precisa de fiscalização mais efetiva, avalia Gustavo Ramos

Por Gustavo Ramos.

Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais

Manchete, pela exibição de conteúdo protegido por direitos autorais sem o devido pagamento.

Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

Com a ação, a OAB pretende garantir que pessoas com deficiência possam estudar em instituições de ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.

Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos

Proposta, que transfere para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas, foi atacada no Fórum Mundial de Direitos Humanos

Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil

Ecad e tik Tok entram em acordo.

TJMS derruba liminar que condicionava show a pagamento de direitos autorais

Cassada liminar que condicionava o show do DJ David Gueta ao pagamento de direitos autorais ao ECAD

Aprovado projeto que altera Código Civil para tratar do exercício de direitos e constituição de fundação

A matéria vai agora à Comissão Diretora para a redação final.

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

Cobrança. Contribuição devida a título de direitos autorais. Execução de obras musicais em bailes carnavalescos.

Recurso conhecido e improvido.