Home- busca: Direitos das Pessoas
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária
Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP quando da elaboração deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em São Paulo. Site pessoal: http://www.rafaeldeconti.pro.br
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:09
Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores
Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:00
Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas
Pontos mais polêmicos são os que estabelecem deveres para as empresas que lidam com internet: provedores de acesso, operadoras de telefonia celular e sites em geral. O princípio da neutralidade da rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço ou aplicativo, proibindo discriminar ou degradar o tráfego em decorrência disso
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2014 - 11:10
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
concretos em que se constata a maior preocupação na proteção dos direitos da personalidade
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado
Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08
Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição
Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na
-
Blog Publicado em 23 de Abril de 2020 - 11:10
4 direitos do consumidor que todos deveriam conhecer
Venha descobrir neste post sobre os principais direitos do consumidor que todos deveriam conhecer!
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:03
Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora
Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:52
Previdência representa acesso a direitos para as mulheres
Por Isabela Brisola.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:48
Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?
A lei de "fake news" é aprovada ano senado.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:30
Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos
Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46
Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade
O artigo que aqui será desenvolvido tem o fito de apresentar a correlação entre os direitos
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:15
Direitos em separação se estendem à união estável
Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 15:08
Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos
fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade
Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Adélia Moreira Pessoa, Vice Presidente
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:50
Direito do consumidor no século dos novos direitos
A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:35
A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital
O presente trabalho dedicou-se a tratar do tema “direitos fundamentais” e as inseguranças jurídicas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos
teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
