Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência