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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20

Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

pessoas com deficiência dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01

Conceito de Saúde: perspectiva histórica

saúde no tocante aos direitos sociais através da compreensão do significado da palavra saúde com o
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009

Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

violação de direitos autorais. Ele havia sido condenado pelo juízo de Uruaçu a 2 anos de reclusão
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de
Apoiadores Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:32

O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer

Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

enquanto superprincípio impactou diretamente na ampliação da concepção de direitos fundamentais e do
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:25

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:06

Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos

Por Raquel Gallinati
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de zika", por não ter erradicado o mosquito. Nesse caso, constitucionalmente, as mulheres não poderiam ser "penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas", entre elas a microcefalia. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:45

Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional

Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:06

PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:43

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 19:00

Casal que abusava de adolescente tem pena fixada em 14 anos de reclusão

Abusos partiram do padastro, com a conivência da própria mãe
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:02

Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro

Por Gisele Leite.

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 24427

sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de

pessoas com deficiência dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer

Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no

saúde no tocante aos direitos sociais através da compreensão do significado da palavra saúde com o

Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em

violação de direitos autorais. Ele havia sido condenado pelo juízo de Uruaçu a 2 anos de reclusão

Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de

Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD.

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

enquanto superprincípio impactou diretamente na ampliação da concepção de direitos fundamentais e do

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto

A decisão do plenário foi unânime.

Por Raquel Gallinati

Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo

Na ação, a PGR sustenta que a união entre pessoas do mesmo sexo ?é, hoje, uma realidade fática inegável, no mundo e no Brasil?. E lembra que, em sintonia com essa realidade, muitos países vêm estabelecendo formas diversas de reconhecimento e proteção dessas relações.

Pena de 20 anos de reclusão

Abusos partiram do padastro, com a conivência da própria mãe

Por Gisele Leite.

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