JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos

O Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais abre hoje com a conferência Fome de

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão

Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas até hoje não recebi minha Escritura. Cabe Adjudicação Compulsória?

A Adjudicação Compulsória é uma excelente ferramenta (inclusive pela via EXTRAJUDICIAL) mas tem suas limitações e não serve para todos os casos de regularização imobiliária.

Meu "namorido" me enrola há mais de cinco anos... Afinal de contas, quais são os meus direitos?

Um namoro não confere os mesmos direitos garantidos da União Estável. A questão será sempre

Parecer Jurídico sobre os direitos de crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA) no direito brasileiro vigente

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

DPU lamenta mortes de Bruno Pereira e Dom Philips e reforça defesa de direitos dos povos indígenas

Defensoria Pública da União cobra cumprimento do Plano de Proteção Territorial da Terra Indígena do Vale do Javari, idealizado por Bruno Pereira.

Os Direitos da Criança e do Adolescente em delimitação: uma análise sob a luz da Evolução Histórica Brasileira

O escopo do presente é abordar os direitos da criança e do adolescente.