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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 10:48

Trabalhador que não foi contratado após promessa tem direito a indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:17

Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente

A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos prevista no antigo Código Brasileiro do Ar para pedir indenização em caso de acidente aéreo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:05

Primeira Seção deve julgar suposta violação a termo de ajustamento de conduta

sindicatos que detêm legitimidade para propor ação civil pública em favor de seus associados também
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 18:07

LBCA promove encontro sobre o futuro que une direito e tecnologia

A tecnologia e a inovação passaram a ser inseparáveis do Direito e, seguindo essa tendência, a
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:18

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.

especializada em direito militar; especialista e mestre em direito, qualificado para o nível de
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 12:01

Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:10

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Delação Premiada

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:28

Qual é o procedimento para legalizar a existência de uma filial da minha Associação Civil registrada em Cartório?

O registro das filiais deve ser feito tanto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ da matriz quanto da filial.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 09:41

Comissão de Direito Previdenciário contesta competência do MP para fiscalizar honorários

Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:38

Trinta anos após acidente aéreo, ex-policial tem indeferido direito ao esquecimento

Preceito pode embutir inadmissível censura
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:45

Cliente retirado a força do metrô por ouvir música alta não tem direito a danos morais

A companhia do Metropolitano do DF, informou que os agentes de segurança foram acionados por reclamação dos demais passageiros, que estavam perturbados com o alto volume do seu rádio
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:48

Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte

A autora, também pediu, na ação, o pagamento retroativo da pensão referente ao período de setembro de 1995 a dezembro de 2000
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:30

Universidade não pode expulsar aluno sem oferecer-lhe direito de defesa

No caso em análise, houve um procedimento administrativo, mas não foi juntada aos autos sequer cópia desse documento
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:45

Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem

A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a associação ilícita existente entre médicos e estabelecimentos empresariais que prestam serviços óticos
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 10:45

Advogada que demarcou terra sem mandado judicial não tinha esse direito

Advogada, que estava acompanhada de policiais e trabalhadores para cercar o terreno, não apresentou autorização expressa

Exibindo resultado de 7541 até 7560 de um total de 77573

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos prevista no antigo Código Brasileiro do Ar para pedir indenização em caso de acidente aéreo.

, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

sindicatos que detêm legitimidade para propor ação civil pública em favor de seus associados também

A tecnologia e a inovação passaram a ser inseparáveis do Direito e, seguindo essa tendência, a

do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei

especializada em direito militar; especialista e mestre em direito, qualificado para o nível de

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente

Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual

O registro das filiais deve ser feito tanto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ da matriz quanto da filial.

Os integrantes contestaram a decisão da Corte, tendo em vista que esta é uma atribuição exclusiva da Ordem dos Advogados do Brasil.

Preceito pode embutir inadmissível censura

A companhia do Metropolitano do DF, informou que os agentes de segurança foram acionados por reclamação dos demais passageiros, que estavam perturbados com o alto volume do seu rádio

A autora, também pediu, na ação, o pagamento retroativo da pensão referente ao período de setembro de 1995 a dezembro de 2000

No caso em análise, houve um procedimento administrativo, mas não foi juntada aos autos sequer cópia desse documento

A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a associação ilícita existente entre médicos e estabelecimentos empresariais que prestam serviços óticos

Advogada, que estava acompanhada de policiais e trabalhadores para cercar o terreno, não apresentou autorização expressa

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