Home- busca: Direito e Literatura
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Reparação de danos. Direito de vizinhança.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20
Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.
Abuso de direito cometido pelo empregador.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:55
Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei
Regulamentação poderá restringir o direito de greve
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:25
Portador de necessidades especiais. Reserva de mercado.
Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.
Direito a diferenças salariais e reflexos.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.
DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37
TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
Violar direito autoral em abertura de novela.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.
Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Direito tributário. Mandado de segurança. ISSQN. Processo administrativo fiscal. Indeferimento de pedido de liminar para suspensão de inscrição em dívida ativa.
Direito tributário - mandado de segurança - ISSQN.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.
Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Relativizar a coisa julgada
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ
-
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Empresas de menor porte e orientação contábil
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Maior valia da empresa e falsidade informativa
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Crise, Receita Federal e Normas Contábeis
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Lucros que viram perdas, perdas que viram lucros ao sabor das normas contábeis ditas internacionais
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Normas e doutrinas em contabilidade
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Caso Madoff e controle da informação
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Visão dinâmica e contabilidade
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Dúvidas e críticas às normas internacionais de contabilidade
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
Alternativas e reforma da Lei das Sociedades por Ações
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
