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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.
Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:10
Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista
zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 09:22
Tribunal Constitucional da Alemanha nega pedido para liberar sexo com animais
Duas pessoas que admitiram se sentir atraídas por bichos alegaram que criminalização da prática é inconstitucional; mas corte constitucional do país refutou argumento.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 09:24
Sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana é constitucional, decide STF
Sessão desta quinta-feira foi acompanhada pelos adeptos das religiões de matriz africana.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:00
São Lourenço do Sul deve adotar medidas relacionadas a animais abandonados ou em situação de risco
O juiz ainda condenou o município a esclarecer, no prazo de 60 dias, se existe algum programa de prevenção de zoonoses urbanas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Art. 31 da Lei de Contravenções Penais. Omissão de cautela na guarda de animais perigosos.
Esta Turma vem acolhendo as razões de apelação interpostas de forma contrária ao disposto no art. 82, § 1º, quando autorizada pelo juízo de primeiro grau observado o prazo, preservando os princípios da ampla defesa e do contraditório.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 11:40
Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais, diz Tribunal
MP pedia indenização para cão Scooby Doo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:40
Ação cominatória para coibir a manutenção de animal de estimação em apartamento e ação declaratória de nulidade de convenção e regimento interno.
Cláusula de proibição genérica de se manter animais nas unidades autônomas. Insubsistência. Flexibilização das regras internas.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 17:10
Denúncia ao Instituto Royal levanta discussão sobre os direitos dos animais
Legislação brasileira e Declaração da ONU preveem punições por maus tratos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:45
Políticas públicas para direitos dos animais sempre foram tratadas como piada na Câmara, diz deputado
Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos animais quer CPI para investigar maus-tratos
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:30
Instituto Royal encerra suas atividades após invasão
Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:04
Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico
Por Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:06
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 10:51
Dona de canil e gatil é condenada por maus-tratos a animais
Policiais constataram maus-tratos a 39 gatos Bengal e 12 cães Golden Retriever
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:43
Empresa indenizará agricultores por causar morte de animais ao poluir curso d'água
Os bichos teriam morrido após ingerir água contaminada por materiais tóxicos lançados pela empresa no afluente d'água que corta os fundos da propriedade dos agricultores
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:53
Produtores de leite indenizados por perda de animais em descarga elétrica
O fato aconteceu em maio de 2005, depois dos animais saírem da ordenha e estarem sendo encaminhados para a invernada, onde passariam a noite.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:35
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Array Publicado em 2011-04-06T14:08:29+00:00
Trabalhador que teve mão deformada em acidente terá direito à indenização
O trabalhador, da Bertin S.A. teve fratura de punho e lesão de extensores da mão direita ao manusear máquina que separa o couro da carne dos animais