OAB reivindica promotores nas comarcas

Objetivo da alteração é cobrar e fiscalizar a presença e o trabalho do Ministério Público de

Teledigifonista que prestava serviços à PM será indenizada por assédio moral

vezes por policiais militares em seu ambiente de trabalho

Consumidor precisa ser mais respeitado nos serviços de telecomunicações

Coordenador do grupo de trabalho Telecomunicações do MPF pede fiscalização efetiva e respeito ao consumidor em audiência pública na Câmara dos Deputados

Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado

Ex-empregado, que sofreu acidente de trabalho quando vários andaimes que estavam sendo

Ação contesta lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá

Lei que teria restringido o trabalho de entrega de correspondências, pnafletos e folders no período da manhã, foi contestada por Lula

Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado

Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo

Norma condena exame anti-HIV

A diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho, criticou ontem a

Sétima Turma reforma decisão de TRT e restaura sentença que concedeu danos morais e estéticos a trabalhador agrícola

, que perdeu a perna no trabalho, consegue indenização por danos morais e estéticos.

Gerente de vendas, que constituiu empresa própria, tem vínculo de emprego reconhecido pelo TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

TRT concede indenização a trabalhador que foi proibido de ir ao banheiro

utilizem as idas ao banheiro para se afastar do posto de trabalho.

Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Sétima Turma nega indenização a bancário que transportava dinheiro entre agências

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização

Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa

Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.

Defeitos do Negócio Jurídico

Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

A crise das fontes do direito corresponde também à crise do Estado Democrático de Direito. A ruína

Trabalho compilado das introduções constantes nos livros Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

afirmativas desempenham papeis extremamente importantes. Dito isso, o presente trabalho possui o fito de

Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro

Por Gisele Leite.

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social