Home- busca: Direito do trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Recurso de revista. Agravo de petição. Não conhecimento. Deserção.
Exigência de prévio pagamento das custas devidas na execução. Violação do direito de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:52
Ação civil pública. Natureza jurídica. Regime jurídico dos empregados. Concurso público.
Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:37
Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.
Direito fundamental.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:52
O Futuro Bacharel em Direito
Exigências do mercado de trabalho para um bom profissional do direito.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 07:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:37
O direito do trabalho e a geração de empregos
Por Luciana Pereira de Souza, Mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Advogada especialista em direito do trabalho. Professora. Conselheira da AASP.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:08
Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card
Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:43
O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho
O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:00
Condenados no mensalão têm direito a trabalho, diz Janot
Para o procurador, o benefício de trabalhar fora da prisão deve ser concedido para os condenados
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:15
Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte
O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:50
Questões de Conhecimento Específico de Direito do Trabalho - Parte V
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Militar temporário tem direito a indenização por acidente de trabalho
O militar sofreu uma pancada no joelho direito enquanto estava em serviço e, por este motivo, passou por um longo tratamento médico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:15
Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.
Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:09
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:43
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 19:51
Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho
Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:48
Direito do trabalho. Contrato de franquia. Responsabilidade subsidiária.
Inaplicabilidade.
