Home- busca: Direito do Trabalho
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:40
Trabalhadora consegue anular justa causa por beijar namorado no trabalho
Para o TRT da 11ª região, a punição foi desproporcional ao ato praticado.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 09:53
Carteiro será indenizado após ser assaltado cinco vezes durante trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:30
Caminhoneiro que alegou jornada de trabalho abusiva não será indenizado
Na decisão, o relator, desembargador Geraldo do Nascimento, considerou implausível a jornada alegada e não reconheceu os direitos pedidos de horas extras, pausa intervalar, intervalo interjornada, adicional noturno e feriados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:36
Duração do Trabalho. Invalidade do Acordo de Compensação de Jornada
Prestação habitual de horas extras.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:47
Petroleiro. Categoria profissional especial. Duração do trabalho. Regime de revezamento
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:33
Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho. Terceirização. Ente Público
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:44
Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:21
Competência da Justiça do Trabalho. Prescrição parcial. Participação nos lucros
Agravo de Instrumento da reclamada. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:20
Contrato de Trabalho. Acúmulo de Função. Acréscimo Salarial
Agravo de Instrumento do reclamante.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2016 - 12:26
Recurso de Revista. Competência material da Justiça do Trabalho
Divergência Jurisprudencial inespecífica. SÚMULA Nº 296, I, do TST
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Adicionais decorrentes de condições especiais de trabalho previstos em lei
Adicional de periculosidade. Adicional noturno. Hora repouso e alimentação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:50
Complementação de Aposentadoria. Incompetência da Justiça do Trabalho
Decisão do STF. Efeitos da Modulação
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:36
Terceira Seção dirá se trabalho externo pode remir pena
Remição, no regime fechado ou semiaberto, é o resgate da pena pelo trabalho ou pelo estudo
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:40
Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador
Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:06
Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial
Autor realizava conferência de carga, descarga e armazenamento de botijões, garras e cilindros de gás liquefeito de petróleo
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 11:54
Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado
Segundo testemunhas, o antigo cliente estava bastante alterado e teria proferido palavras chulas
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:44
Enfermeira receberá indenização por condições precárias de trabalho
observância das regras de higiene e segurança, água potável ou materiais básicos de trabalho
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:14
Trabalho voluntário poderá garantir crédito curricular para graduação
Proposta é que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:00
Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico
Caso seja transformada em lei, a medida entrará em vigor 180 dias após a sua publicação
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:30
Preso em regime semiaberto poderá fazer trabalho em instituição religiosa
Para Portela, "estudos destacam a importância do trabalho assistencial e da religião na reintegração",
